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Solicitação Variancia

1 - OBJETIVO

Assegurar que qualquer não cumprimento de procedimentos mandatórios de segurança seja previamente documentado, revisado e aprovado.

 

2 - APLICAÇÃO

Aplicável a todos os procedimentos mandatórios Segurança do Trabalho, Proteção Ambiental e Situações de Emergências.

 

3 - DEFINIÇÃO

Variância = Desvio temporário, aprovado, de uma norma mandatória.

 

4 - SOLICITAÇÃO

O documento hábil é o formulário "Solicitação de Variância" (anexo 01), o qual pode ser emitido por Encarregados ou Engenheiros de Produção.

O emitente da solicitação deve:
  • descrever a variância e a exigência que não está sendo cumprida, bem como a justificativa para alteração;
  • relatar a providência alternativa que irá assegurar um nível equivalente de proteção à segurança, saúde e meio ambiente;
  • estabelecer o prazo de validade da variância, considerando:

- que o prazo normal é menor ou igual a 1 ano, não podendo, em nenhum caso, ser superior a 5 anos

- que esgotado o prazo definido, volta a vigorar a exigência original estabelecida pela EMPRESA.

 

5 - APROVAÇÃO

A aprovação de uma variância cabe aos responsáveis pelos departamentos emitente e de Segurança Industrial e à Gerência da Fábrica.

 

6 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UMA VARIÂNCIA

Para eventuais necessidades de prorrogação do prazo de uma variância, o processo deve ser considerado como uma nova solicitação de variância, incluindo as aprovações competentes.

 

7 - ARQUIVO

O arquivo do documento original da variância é mantido pelo departamento de Segurança, que providenciará as cópias necessárias aos demais envolvidos.

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